Clipping de Legislação (Junho de 2017)

Clipping de Legislação.

A Imprescindibilidade da língua brasileira de sinais no judiciário brasileiro

A fundamentalidade da compreensão, da comunicacao e do exercicio do direito, se faz com um Judiciario apto a prestar a sua jusrisdicao de forma plena, fazendo valer as inumeras leis que garantem aos portadores de necessidades especiais os seus direitos

Quesitos na investigação de paternidade

Denúncia

Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Notitia Criminis - Crime de ação penal pública incondicionada.

Habilitação de herdeiro - Processo em trâmite

Modelo de Petição

Modelo de carta de pedido de demissão

Carta de pedido de demissão

Instituição de compromisso arbitral extrajudicial

Exoneração de fiança

TJRS autoriza filha a negar sobrenome do pai que a rejeitou

Oferecimento de queixa-crime - Genérico

Modelo de Petição.

Requerimento feito pelo representante legal do(a) ofendido(a)

Direito individual ou dever social?

Rebeca Ferreira Brasil - Bacharela em Direito pela Universidade de Fortaleza

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade

Pedido de habilitação em PJE da justiça do trabalho com pedido de nulidade.

Projeto autoriza enteado a usar o sobrenome do padrasto

TJSP disponibiliza pedido de certidões criminais pela internet

O Tribunal de Justiça de São Paulo, em seu portal na internet, disponibiliza o serviço de expedição de certidão de Distribuição Criminal para pessoas nascidas a partir de 1º de janeiro de 1969

Concordância com o laudo médico para interdição

Modelo de Petição.

Empresa imobiliária é condenada por vender a terceiro terreno quitado por cliente

Ação de Indenização